Agenda 2030
- Cidades Sustentáveis e articulações governamentais
- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS – ONU/BR
- Blog da Sustentabilidade e ESG
- Confederação Nacional dos Municípios – ODS
- Relatório ESG – Who Cares Wins – Quem se Importa Ganha mais
- Plano Nacional de Adaptação
Legislação Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Política Nacional de Mudança do Clima
- Política Nacional de Recursos Hídricos
- Política Nacional de Educação Ambiental
- Novo Código Florestal (Política Ambiental)
- Lei de Áreas de Proteção Ambiental
- Lei de Saneamento Básico
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Política Urbana e Ambiental)
- Lei de Crimes Ambientais
- Lei de Educação Ambiental
- Lei de Acesso ao SISNAMA – Sistema Nacional do Meio Ambiente
- Lei do SNUC -Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
- Lei que dispõe sobre a Divisão territorial do País
- Política Nacional de Biossegurança
- Lei para o Zoneamento Ecológico-Econômico
- Lei de Cooperação entre os entes Federados para proteção Ambiental
- Lei de Gestão de Florestas públicas para a produção sustentável
- Lei de Estações Ecológicas – Áreas de Preservação Ambiental
- Plano Nacional de Adaptação
Legislação Urbanística
- Constituição Federal (Carta Magna)
- Estatuto da Cidade (Política Urbana)
- Lei de Uso e Parcelamento do Solo (Política Urbana)
- Política Nacional de Mobilidade Urbana (Política Urbana)
- Sistema Nacional de Habitação Social (Política Urbana)
- Nova Lei de Regularização Fundiária (Política Urbana)
- Novo Marco Legal do Saneamento (Urbanística e Ambiental)
- Lei de Organização dos Municípios
- Lei de Assistência Técnica e Gratuita para construção de habitação social
- Lei para Ocupação e Uso de áreas públicas urbanas por equipamentos
- Lei que define a desapropriação por interesse social
- Lei que dispõe sobre Loteamento Urbano
Normas para Pesquisa
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- Lei de Incentivo à produção científica e tecnológica
- Resolução CNS 510/2016 sobre Pesquisa com Humanos
- Resolução CNS 466/2012 dispõe sobre testes em seres humanos
- Normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
- Normas para formtação Stilo APA – American Psychological Asso